Seminário discute uso do solo e de recursos hídricos no Distrito Federal

Na terça-feira, 11 de Novembro, foi realizado pela Fundação Pedro Jorge (FPJ) e pelo Comitê da Bacia do Rio Paranoá (CBH-Paranoá), com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o seminário “Gestão de Recursos Hídricos e de Uso do Solo no Distrito Federal: Realidades e Perspectivas”. Participaram da mesa de abertura representantes da FPJ, do CBH-Paranoá, ESMPU e da Procuradoria Regional do Distrito Federal.

Ao longo do seminário, ocorreram três mesas de debate. Os temas abordados pelos especialistas foram “O que temos e o que queremos em relação ou uso e ocupação do solo no DF”, “Licenciamentos e compensação de novos empreendimentos e regularizações fundiárias no DF” e “Instrumentos de participação, controle e fiscalização social no planejamento urbano”.

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O Seminário teve como objetivo dar transparência e debater a viabilidade das estratégias de expansão urbana do Governo do Distrito Federal, permitindo à sociedade um acompanhamento e uma participação no processo de uso e ocupação do solo e de oferta de serviços públicos de assistência básica.  As questões abordadas no Seminário visam contribuir à discussão de importantes documentos ligados ao planejamento urbano do Distrito Federal, tais como o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB).

Será elaborado um documento com uma síntese dos pontos abordados pelos palestrantes do evento, que estará disponível no site do Comitê da Bacia do Rio Paranoá: http://www.cbhparanoa.df.gov.br